Dicionário dos Leilões
Preparamos um guia com os termos essenciais dos leilões, que será fundamental para acompanhar o documentário Leilão Bilionário com maior compreensão. Familiarizar-se com esses termos não apenas enriquecerá sua experiência durante a exibição do documentário, mas também o preparará melhor como um potencial investidor no mercado de leilões. Bons estudos!
- Leilão
Processo de venda pública no qual o bem é oferecido ao público e arrematado pelo participante que der o maior lance.
- Lance
Valor oferecido por um participante do leilão para adquirir o bem. O maior lance ao final do leilão ganha o direito de arrematar o bem.
- Arrematação
Ato de finalizar a compra de um bem em um leilão. O arrematante é o participante que ofereceu o maior lance e ganhou o leilão.
- Valor de Mercado
Valor estimado que um bem poderia alcançar no mercado aberto, ou seja, o preço que seria praticado em uma venda normal.
- Valor de Avaliação
Preço atribuído ao bem antes do leilão, baseado em avaliações feitas por profissionais. Serve de referência para o lance inicial.
- Lance Inicial
O valor mínimo pelo qual um bem pode ser arrematado no leilão. É definido no edital e pode ser bem abaixo do valor de mercado.
- Edital de Leilão
Documento oficial que contém todas as informações importantes sobre o leilão, como regras, datas, lances iniciais e detalhes sobre os bens.
- Lote
Um ou mais bens oferecidos em um único leilão. Pode ser um único imóvel, um conjunto de imóveis, veículos ou outros itens.
- Leilão Judicial
Leilão realizado por ordem de um juiz, geralmente envolvendo a venda de bens penhorados ou provenientes de processos de execução.
- Leilão Extrajudicial
Leilão realizado fora do âmbito judicial, geralmente organizado por instituições financeiras, como bancos, que colocam imóveis à venda para recuperação de crédito.
- Carta de Arrematação
Documento emitido após a arrematação de um bem, oficializando o arrematante como novo proprietário.
- Auto de Arrematação
Documento assinado pelo leiloeiro que formaliza a arrematação e que será levado a registro para transferência do bem ao arrematante.
- SCP (Sociedade em Conta de Participação)
Estrutura jurídica em que o sócio ostensivo (administrador) gerencia os negócios, enquanto os sócios participantes (investidores) permanecem ocultos.
- Sócio Ostensivo
Sócio visível em uma SCP, responsável pela administração do negócio e pelas decisões em nome dos investidores ocultos.
- Leiloeiro
Profissional responsável por organizar e conduzir o leilão, garantindo que as regras sejam cumpridas e oficializando a arrematação do bem.
- Praça
Termo utilizado para cada etapa de um leilão judicial. A primeira praça oferece o bem por um valor mais próximo da avaliação, e a segunda praça geralmente tem um valor reduzido.
- Arrematante
Pessoa ou empresa que faz o maior lance em um leilão e, portanto, adquire o bem leiloado.
- Comissão do Leiloeiro
Percentual cobrado pelo leiloeiro sobre o valor da arrematação. Geralmente é de 5%, mas pode variar conforme o tipo de leilão.
- Alienação Fiduciária
Modalidade de financiamento na qual o bem fica como garantia do pagamento. No caso de inadimplência, o bem pode ser levado a leilão.
- Intimação
Notificação legal enviada ao devedor, informando que o bem será levado a leilão por falta de pagamento.
- Penhora
Ato de apreensão de um bem pelo Poder Judiciário para garantir o pagamento de uma dívida. Os bens penhorados podem ser levados a leilão.
- Proposta Parcelada
Forma de pagamento de um bem arrematado, onde o arrematante paga uma parte do valor como entrada e o restante em parcelas, conforme descrito no edital.
- Valor de Abertura
O valor inicial pelo qual o bem será oferecido no leilão, geralmente muito inferior ao valor de mercado.
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
Imposto cobrado pela prefeitura no momento da transferência de um imóvel. O valor varia conforme a cidade e o preço do imóvel.
- Registro de Imóveis
Procedimento legal para formalizar a propriedade do bem em nome do novo proprietário após a arrematação.
- Leilão de Venda Direta
Modalidade em que o bem é vendido sem disputa de lances, por um valor fixo estabelecido. É comum em leilões extrajudiciais.
- Deságio
Diferença entre o valor de avaliação e o valor pelo qual o bem foi arrematado no leilão. Um deságio grande significa que o arrematante comprou o bem por um valor muito inferior ao de mercado.
- Valor de Garantia
Valor estipulado como garantia do pagamento de uma dívida. Esse valor pode ser menor que o valor de mercado do bem.
- Parcelamento de Arrematação
Condição prevista em alguns leilões que permite ao arrematante pagar o valor do bem em parcelas, conforme estabelecido no edital.
- Carta de Crédito
Instrumento financeiro usado para garantir o pagamento de um bem arrematado em leilão. Geralmente utilizado em leilões extrajudiciais.
- Venda Ad Corpus
Venda de imóvel onde as medidas do terreno ou do imóvel não são garantidas exatamente. O comprador aceita o bem conforme está, sem garantias.
- Venda Ad Mensuram
Venda de imóvel em que o comprador pode exigir o cumprimento exato das medidas estipuladas no contrato.
- Imissão na Posse
Ato de tomar posse de um bem após a arrematação e o cumprimento de todas as formalidades legais.
- Usucapião
Forma de adquirir a propriedade de um imóvel após possuí-lo por um determinado período de tempo, desde que cumpridas certas condições legais.
- Execução Judicial
Processo em que o credor busca receber o pagamento de uma dívida por meio da penhora e leilão de bens do devedor.
- VGV (Valor Geral de Vendas)
Soma do valor total de todos os bens vendidos em um determinado leilão ou operação.
- Liquidez
Facilidade com que um bem pode ser vendido ou alugado no mercado. Imóveis com alta liquidez são mais atrativos em leilões.
- Cessão de Direitos
Transferência dos direitos sobre um bem arrematado em leilão antes da formalização da propriedade.
- Valor de Alienação
Preço pelo qual o imóvel é alienado (vendido) no leilão, definido pelo maior lance ofertado.
- Remição
Ato de quitar uma dívida antes que o bem penhorado seja leiloado, evitando a perda do imóvel.
- Habite-se
Documento emitido pela prefeitura, certificando que o imóvel está em condições de ser habitado. Pode ser exigido em arrematações de imóveis residenciais.
- Interveniente Quitante
Terceiro que quita a dívida do arrematante e passa a ter direito sobre o imóvel, comum em financiamentos e leilões com parcelamento.
- Prazo Recursal
Tempo determinado para que o devedor recorra da decisão judicial que levou o bem ao leilão. Após esse prazo, a venda é consolidada.
- Alienação por Iniciativa Particular
Modalidade de venda de bens onde o credor ou o devedor pode encontrar um comprador fora do leilão judicial, com autorização do juiz.
- Certidão de Ônus Reais
Documento que informa se o imóvel possui dívidas ou pendências judiciais, essencial para a segurança da arrematação.
- Dação em Pagamento
Acordo em que o devedor entrega o imóvel ao credor para quitação total ou parcial da dívida, evitando o leilão.
- Escritura Pública
Documento lavrado em cartório que oficializa a venda de um imóvel, necessário para registro de imóveis e transferência de propriedade.
- Penhora Online
Bloqueio de ativos financeiros do devedor de forma eletrônica, comum em execuções judiciais para garantir o pagamento da dívida.
- Ocupação
Situação em que o imóvel arrematado está habitado pelo antigo proprietário ou terceiros, o que pode gerar a necessidade de medidas judiciais para desocupação.
- Evicção
Risco de perda do imóvel arrematado por causas jurídicas anteriores à arrematação, como ações judiciais que contestam a posse ou propriedade.